É possível fazer um divórcio 100% online? Entenda como funciona!
- Luiza Indio
- 22 de mai.
- 3 min de leitura
Nos últimos anos, muitos processos que antes exigiam idas frequentes ao cartório ou ao fórum passaram a ser realizados de forma digital. Um desses procedimentos é o divórcio consensual, que hoje pode ser feito 100% online, de forma segura, rápida e com validade legal.
Mas será que essa modalidade serve para todos os casos? E como funciona na prática?
Neste post, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o divórcio online, seus requisitos, possibilidades e como é possível resolver tudo sem sair de casa.
O que é o divórcio online?
O divórcio online é a dissolução do casamento realizada de forma remota, com o auxílio de advogado e sem a necessidade de deslocamento presencial. Pode ocorrer tanto extrajudicialmente (em cartório) quanto judicialmente (via processo eletrônico na Justiça).
A principal condição para o início do processo é o consenso sobre a vontade de se divorciar. Isso mesmo: não é necessário que haja acordo sobre partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia para que o divórcio aconteça.
O essencial é que ambas as partes concordem com a dissolução do vínculo matrimonial. Questões patrimoniais ou familiares podem ser resolvidas no mesmo processo ou em momentos distintos.
Quando o divórcio é extrajudicial e quando é judicial
Extrajudicial (em cartório): possível quando o casal não tem filhos menores ou incapazes e está de acordo com os termos principais.
Judicial: obrigatório quando há filhos menores ou incapazes. Mesmo assim, pode ser totalmente online, especialmente nas comarcas que integram o sistema da Justiça 4.0.
Muita gente acredita que o divórcio judicial é sempre mais demorado, mas isso nem sempre é verdade. Em muitos casos, o divórcio judicial online pode ser mais rápido, especialmente quando não há partilha ou quando o casal pode arcar com as custas processuais.
Por exemplo, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tivemos uma experiência excelente: custas a partir de R$ 70,00 (aprox.) e o divórcio foi decretado em dois dias úteis. Já em São Paulo, o processo judicial digital é igualmente ágil, com sentenças rápidas e tramitação 100% online.
Por que indicamos o divórcio extrajudicial em alguns casos
No Estado do Rio de Janeiro, as custas judiciais para um divórcio consensual superam R$ 1.200,00, (aprox.) o que torna o procedimento judicial mais caro que o extrajudicial. Por isso, quando o casal tem condições de arcar com os emolumentos cartorários — geralmente entre R$ 600,00 e R$ 700,00 (aprox.) —, optamos por seguir pela via extrajudicial.
E se a outra parte não quiser o divórcio? É possível fazer online mesmo assim?
Sim. Não é necessário o consentimento da outra parte para você se divorciar.
Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio é considerado um direito potestativo, ou seja, ninguém pode ser obrigado a continuar casado contra a própria vontade. Se a outra parte estiver desaparecida, resistindo ou simplesmente não quiser assinar, é possível propor o Divórcio Direto Unilateral ou Divórcio Impositivo, com pedido de tutela de evidência, inclusive à distância.
Inclusive, mesmo nos casos litigiosos, é possível fazer tudo de forma remota. Hoje, a maioria das audiências são virtuais, e nos divórcios consensuais, inclusive, geralmente pedimos a dispensa de audiência, o que torna o processo ainda mais simples e rápido.
Temos experiência de Norte a Sul do Brasil
Nosso escritório atua em diversos estados brasileiros, do extremo sul ao extremo norte, com uma abordagem personalizada para cada região.Temos expertise prática no funcionamento de cada Tribunal, dominamos os fluxos específicos de cada comarca e contamos com ferramentas jurídicas adequadas à realidade de cada estado.
Criamos um ecossistema completo para o divórcio online, com soluções digitais seguras, estratégias ágeis e suporte total aos nossos clientes, seja em processos consensuais ou litigiosos.
Com base na nossa experiência, podemos afirmar com segurança: o divórcio online é possível em praticamente todos os casos, desde que respeitadas as peculiaridades de cada um. E temos indicado, cada vez mais, o caminho judicial, especialmente por sua rapidez e eficiência em muitos estados, quando bem conduzido.
Como funciona a averbação do divórcio?
Depois que o divórcio é decretado por sentença judicial, o cartório de registro civil precisa fazer a averbação. Alguns estados exigem que o próprio juiz envie uma "carta digital" ao cartório, conforme determinações normativas locais. Em outros estados, como São Paulo, o próprio advogado pode enviar a sentença com o trânsito em julgado diretamente ao cartório por e-mail.
Conclusão
Sim, é totalmente possível fazer um divórcio 100% online, seja ele consensual ou litigioso. O mais importante é contar com orientação jurídica experiente, que saiba adaptar a estratégia de acordo com as condições da comarca, a presença de filhos ou bens e o perfil do casal.
Você pode dar entrada no seu divórcio de onde estiver — com conforto, economia e rapidez. Fale com nossa equipe e entenda qual caminho é o ideal para o seu caso.